Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante

Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga

Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio duplamente qualificado.

Absolvição sumária. Legítima defesa.

Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

estrangulada por se sentir pressionado por ela para assumir o relacionamento

Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê para não pagar pensão

o seu relacionamento com a mãe do bebê que é uma adolescente

Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação

relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento

Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

Justiça manda Google pagar indenização

Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Bons antecedentes não isentam preso de cumprir prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso denunciado por homicídio duplamente qualificado mediante pagamento.

Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social